Processo 161244/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 05/04/2011 09:36
Autuado em 05/04/2011 09:36
Oficio de encaminhamento 016/11
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 3457/2012 da Segunda Câmara, de 01/11/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/10/2012 Acórdão   3457/ 2012 Aprovação HERMAS EURIDES BRANDÃO
24/10/2012 Acórdão   3457/ 2012 Aprovação HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE GUARATUBA
Interessado CLAUDIO NAZARIO DA SILVA
Interessado PAULO EDER DE ARAUJO

Juntadas
DataDescrição
13/08/2012 09:15 AR de devolução dos autos físicos
23/05/2012 11:19 do Protocolo 341290/12
10/05/2012 13:18 Juntada de AR oficio 450/12-OCN-DCM
22/03/2012 16:02 AR de Devolução de Autos Físicos RM770271914BR
28/02/2012 08:26 Devolução do ofício 20/12-OCN-DCM
13/02/2012 08:09 do Protocolo nº 4784-4/12, referente a Resposta ao Ofício 19/12-CC-PF
31/01/2012 13:29 Juntada de AR ofício 19/12-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  20/04/2012 Ofício de Contraditório   450/ 2012 27/04/2012 
DCM  11/01/2012 Ofício de Contraditório   19/ 2012 23/01/2012 
DCM  11/01/2012 Ofício de Contraditório   20/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/11/2012 520 Acórdão nº 3457/2012
19/10/2012 511 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2012 de 24/10/2012
20/04/2012 387 Despacho Processual Diverso nº 675/2012
13/01/2012 332 Despacho Processual Diverso nº 2998/2011
03/06/2011 302 Termo de Distribuição de Processo nº 5842/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/11/2012 15:34 DP  
26/11/2012 11:16 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 3169/2012 -
24/10/2012 17:20 S2C Acórdão nº 3457/2012 -
24/10/2012 17:20 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1809/2012 -
24/10/2012 17:20 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1955/2012 -
16/10/2012 12:39 GCHEB  
08/10/2012 16:13 SMPjTC Parecer nº 15811/2012 - Regularidade. Câmara Municipal de Guaratuba. 2010. Pela regularidade.
19/04/2012 09:18 DCM Instrução nº 3653/2012 - CÂMARA MUNICIPAL DE GUARATUBA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas Regulares.
19/04/2012 09:18 DCM Ofício de Contraditório nº 450/2012 -
29/02/2012 09:47 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 675/2012 -
23/12/2011 14:50 DCM Despacho Processual Diverso nº 218/2012 -
23/12/2011 14:50 DCM Ofício de Contraditório nº 19/2012 -
23/12/2011 14:50 DCM Ofício de Contraditório nº 20/2012 -
30/11/2011 11:01 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2998/2011 -
01/06/2011 09:02 DCM Instrução nº 2908/2011 - CÂMARA MUNICIPAL DE GUARATUBA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
05/04/2011 09:35 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5842/2011 -

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